Publicado por: gprop | março 28, 2008

Um breve histórico

A visão farmacêutica atual, constantemente aperfeiçoando conhecimentos de farmacologia, interações medicamentosas, aspectos toxicológicos e segurança dos medicamentos, visa particularmente ao paciente. Neste sentido, a Política Nacional de Saúde possui como parte essencial, a Política Nacional de Medicamentos, um dos elementos fundamentais para a efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência à saúde da população.

Assim a lei n° 8080/90, em seu artigo 6º, estabelece, como campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a formulação da Política Nacional de Medicamentos (Portaria nº 3.916 de 30 de outubro de 1998), que possui, em seu propósito precípuo, a garantia necessária da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção de seu uso racional e o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais.

A Conferência de Especialistas sobre o Uso Racional de Medicamentos, em Nairóbi, na qual a OMS se posicionou com estratégia reavaliada sobre medicamentos, definiu que o uso racional de medicamentos requer que o paciente receba a medicação apropriada para a sua necessidade clínica, em dosagem que atenda à sua própria exigência individual, por um período de tempo adequado, e com o menor custo para ele e sua comunidade (World Health Organization 1985).

A influência da propaganda de medicamentos, dirigida diretamente ao consumidor, ocasionava preocupações aos órgãos governamentais e aos profissionais da saúde, dado que estimula a automedicação. Assim, em 1988, a Organização Mundial da Saúde publicou documento denominado “Critérios éticos para a promoção de medicamentos”, fruto da estratégia revisada sobre medicamentos, baseada na Conferência de Nairóbi (Conference ofthe Rational Use of Drugs, 1985).

De acordo com os critérios aprovados, a propaganda deve favorecer informações equilibradas, baseadas em dados cientificos, e sem ambigüidades, o que não raramente ocorre. Desta forma, comprometida com a ética e o bem estar coletivo, a Bio Farma vem procurando, com crescente rigor, cumprir as normas vigentes, colocando-se como um veículo de informação, dirigido ao meio acadêmico e à indústria, totalmente em consonância com a saúde pública.

 

Profª. Drª.Terezinha de Jesus Andreoli Pinto,
Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.

 

(Editorial da Revista Biofarma, gentilmente cedido por seus colaboradores.)


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